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Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, indenizações, questões imobiliárias e cobranças, com defesa firme dos seus direitos patrimoniais e pessoais.
Advocacia e assessoria jurídica próxima e comprometida, orientando cada cliente com técnica, ética e atenção a todos os detalhes do seu caso.
O escritório de advocacia de Edson Luiz Mooshammer oferece atendimento jurídico personalizado em Joaçaba e região, unindo conhecimento técnico, ética e uma relação de confiança com quem busca seus serviços.
Atuamos de forma preventiva e contenciosa, acompanhando o cliente em cada etapa do processo com transparência, clareza nas orientações e total dedicação à defesa dos seus interesses.
Conduta pautada na honestidade e no respeito à advocacia.
Atendimento humano, acessível e atento a cada caso.
Soluções jurídicas seguras e fundamentadas.
Assessoria e representação nas principais áreas do Direito, com a profundidade que cada demanda exige.
Contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, indenizações, questões imobiliárias e cobranças, com defesa firme dos seus direitos patrimoniais e pessoais.
Defesa criminal em todas as fases, acompanhamento em inquéritos e processos, audiências e recursos, sempre com a garantia do amplo direito de defesa.
Reclamatórias e defesas trabalhistas, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo, acordos e orientação a empregados e empregadores.
Relações com o poder público, processos administrativos, licitações e contratos, servidores públicos e defesa frente a atos da administração.
Recebeu uma multa que considera indevida, acumulou pontos ou corre o risco de perder a CNH? Defendemos motoristas e empresas em recursos de multas e infrações de trânsito, analisando cada autuação e conduzindo o processo na esfera administrativa para assegurar o seu direito de defesa.
Atuamos contra multas de natureza leve, grave e gravíssima e na defesa em processos de suspensão e cassação da CNH, suspensão do direito de dirigir e identificação de condutor — sempre com atenção aos prazos, curtos e decisivos para o sucesso do recurso.
Avaliamos a notificação, os prazos e eventuais vícios — como erro nos dados, falta de notificação ou irregularidades no auto — que possam anular a multa.
Apresentamos a contestação da autuação dentro do prazo legal, antes de a penalidade ser efetivamente aplicada.
Interposição do recurso em 1ª instância junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações, com a devida fundamentação.
Quando necessário, recorremos em 2ª instância ao Conselho Estadual de Trânsito, esgotando as vias administrativas de defesa.
Uma das principais especialidades do escritório. Com anos de experiência no trato com a Administração Pública, atuamos na orientação e defesa de cidadãos, servidores e empresas em suas relações com o poder público — da fase consultiva à contenciosa.
Assessoria e defesa em processos licitatórios, impugnações, recursos administrativos e na execução de contratos com o poder público.
Defesa de direitos de servidores públicos, processos administrativos disciplinares e questões relativas a concursos públicos.
Atuação em processos administrativos, questionamento de atos da administração e demandas de responsabilização e improbidade.
Questões tributárias junto a municípios e estados e matérias previdenciárias relacionadas ao setor público.
Da consultoria preventiva à defesa em processos: orientação técnica em cada etapa da relação com o poder público.
Resposta ágil e acompanhamento de perto em cada etapa.
Transparência e sigilo na condução de todos os casos.
Estratégia jurídica pensada para a realidade do cliente.
Artigos informativos sobre Direito de Trânsito, Direito Público e demais áreas de atuação. Material educativo — não constitui consulta jurídica.
Defesa prévia, recurso à JARI e recurso ao CETRAN: como o Código de Trânsito estrutura o direito de defesa.
Ler artigo → Trânsito · MitosTrês crenças comuns sobre recorrer de multa e o que efetivamente diz o CTB.
Ler artigo → Trânsito · PrazosA linha do tempo entre a notificação de autuação e o recurso — e por que o prazo é decisivo.
Ler artigo → CNHO que o Código de Trânsito prevê sobre a perda do direito de dirigir e o respectivo direito de defesa.
Ler artigo → Direito Público · LicitaçõesO direito de impugnar o edital, pedir esclarecimentos e interpor recursos, à luz da Lei 14.133/2021.
Ler artigo → Direito Público · ServidoresO Processo Administrativo Disciplinar e as garantias de contraditório e ampla defesa do servidor.
Ler artigo → Direito PúblicoPrincípios, contraditório, motivação e recurso na relação do cidadão com a Administração.
Ler artigo → Direito Público · TributárioO que é a cobrança da dívida ativa e como o contribuinte pode se defender.
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